Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PR
0601034-21.2020.6.16.0061
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 27 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 6 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · PR; Sentença: 31 de out. de 2020; Autuação: 4 de nov. de 2020; Instâncias 2 · PR; Última decisão: 17 de dez. de 2020; Instâncias 2; Acórdão: 17 de dez. de 2020; Despacho: 10 de mar. de 2021; Decisão: 15 de abr. de 2021; Decisão: 23 de abr. de 2021; Última decisão: 6 de mai. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 6 de mai. de 2021.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Fernando Rosa Paixão Paloco: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Fernando Rosa Paixão Paloco: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Antonio Aparecido Santiago: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antonio Aparecido Santiago: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fernando Rosa Paixão Paloco | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Fernando Rosa Paixão Paloco | Representado | Pólo passivo | → |
| Antonio Aparecido Santiago | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antonio Aparecido Santiago | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 3.
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · PR · 2 · PR; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · PR · 2 · PR
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Fernando Rosa Paixão Paloco; Fernando Rosa Paixão Paloco; Antonio Aparecido Santiago. Menor: Territórios, 1; PR. Pessoas: 4; Fernando Rosa Paixão Paloco; Fernando Rosa Paixão Paloco; Antonio Aparecido Santiago; Territórios: 1; PR.