Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0601034-25.2020.6.14.0013
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 15 de nov. de 2020; 5 decisões, a última em 8 de abr. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PA; Despacho: 9 de dez. de 2020; Sentença: 2 de fev. de 2021; Despacho: 9 de fev. de 2021; Sentença: 16 de mar. de 2021; Última decisão: 8 de abr. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 8 de abr. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jonas Mikc Souza Rodrigues: Função: Assistente; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jonas Mikc Souza Rodrigues | Assistente | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 2.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jonas Mikc Souza Rodrigues. Menor: Pessoas, 1; Jonas Mikc Souza Rodrigues. Pessoas: 1; Jonas Mikc Souza Rodrigues; Territórios: 1; PA.