Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: filled; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-AM
0601034-33.2026.6.04.0000
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular, autuado em 31 de ago. de 2026; 1 decisões, a última em 8 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 31 de ago. de 2026; Instâncias 2 · AM; Última decisão: 8 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 8 de set. de 2026; Baixa: 11 de set. de 2026; Instâncias 2.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Roberto Maia Cidade Filho: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Roberto Maia Cidade Filho | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular; Instâncias: 2 · AM; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Particular
- Instâncias
- 2 · AM
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Roberto Maia Cidade Filho. Menor: Pessoas, 1; Roberto Maia Cidade Filho. Pessoas: 1; Roberto Maia Cidade Filho; Territórios: 1; AM.