Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-BA
0601034-35.2020.6.05.0026
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 27 de out. de 2020; 4 decisões, a última em 11 de set. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Sentença: 27 de set. de 2021; Decisão: 13 de nov. de 2021; Despacho: 29 de ago. de 2023; Última decisão: 11 de set. de 2023; Instâncias 1; Despacho: 11 de set. de 2023.
- Autuação
- Sentença
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Sônia Pereira de Santana: Função: Responsável; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Sônia Pereira de Santana | Responsável | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Sônia Pereira de Santana. Menor: Pessoas, 1; Sônia Pereira de Santana. Pessoas: 1; Sônia Pereira de Santana; Territórios: 1; BA.