Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-PE
0601034-41.2024.6.17.0000
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL sobre Abuso - De Poder Econômico, autuado em 2 de out. de 2024; 4 decisões, a última em 27 de nov. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 2 de out. de 2024; Instâncias 2 · PE; Decisão: 2 de out. de 2024; Despacho: 10 de out. de 2024; Despacho: 5 de nov. de 2024; Última decisão: 27 de nov. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 27 de nov. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Antônio Ricardo Accioly Campos: Função: Impetrante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida: Função: Litisconsorte; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antônio Ricardo Accioly Campos | Impetrante | Pólo ativo | → |
| Mirella Fernanda Bezerra de Almeida | Litisconsorte | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 13
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL; Assuntos: Abuso - De Poder Econômico; Instâncias: 2 · PE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Assuntos
- Abuso - De Poder Econômico
- Instâncias
- 2 · PE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio Ricardo Accioly Campos; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida. Menor: Territórios, 1; PE. Pessoas: 2; Antônio Ricardo Accioly Campos; Mirella Fernanda Bezerra de Almeida; Territórios: 1; PE.