Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG
0601034-50.2024.6.13.0227
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 14 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 21 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 20 de nov. de 2024; Sentença: 4 de nov. de 2025; Sentença: 6 de nov. de 2025; Despacho: 28 de nov. de 2025; Autuação: 2 de dez. de 2025; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 23 de mar. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 23 de mar. de 2026; Baixa: 31 de mar. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 27 de abr. de 2026. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Despacho
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Antônio Marcos Coldibelli Francisco: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Antônio Marcos Coldibelli Francisco: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Paulo Henrique Pereira Alves: Função: Exequente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Henrique Pereira Alves: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antônio Marcos Coldibelli Francisco | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Antônio Marcos Coldibelli Francisco | Executado | Pólo passivo | → |
| Paulo Henrique Pereira Alves | Exequente | Pólo ativo | → |
| Paulo Henrique Pereira Alves | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 3; Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 4.
- Pólo parte interessada
- 3
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 4
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito · Execução - Cumprimento de Sentença; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Execução - Cumprimento de Sentença
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Antônio Marcos Coldibelli Francisco; Antônio Marcos Coldibelli Francisco; Paulo Henrique Pereira Alves. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 4; Antônio Marcos Coldibelli Francisco; Antônio Marcos Coldibelli Francisco; Paulo Henrique Pereira Alves; Territórios: 1; MG.