Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG
0601034-52.2024.6.13.0194
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 12 de jun. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 21 de nov. de 2024; Despacho: 9 de dez. de 2024; Despacho: 16 de dez. de 2024; Despacho: 24 de out. de 2025; Sentença: 8 de dez. de 2025; Sentença: 10 de dez. de 2025; Despacho: 23 de fev. de 2026; Despacho: 13 de mai. de 2026; Despacho: 22 de mai. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Bruno Neves Lessa Baptista: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Bruno Neves Lessa Baptista | Advogado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Bruno Neves Lessa Baptista. Menor: Pessoas, 1; Bruno Neves Lessa Baptista. Pessoas: 1; Bruno Neves Lessa Baptista; Territórios: 1; MG.