Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-RS
0601034-59.2024.6.21.0055
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 12 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 29 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 12 de set. de 2024; Instâncias 1 · RS; Despacho: 6 de jun. de 2025; Despacho: 3 de jul. de 2025; Sentença: 22 de ago. de 2025; Autuação: 1 de set. de 2025; Instâncias 2 · RS; Última decisão: 7 de jun. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 7 de jun. de 2026; Baixa: 17 de jun. de 2026; Instâncias 2; Despacho: 29 de jun. de 2026; Despacho: 17 de jul. de 2026. e mais 3.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marilin Celeste Haack: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marilin Celeste Haack: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marilin Celeste Haack | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marilin Celeste Haack | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 6; Pólo ativo: 7; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo passivo
- 6
- Pólo ativo
- 7
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RS · 2 · RS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · RS · 2 · RS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marilin Celeste Haack; Marilin Celeste Haack. Menor: Territórios, 1; RS. Pessoas: 2; Marilin Celeste Haack; Marilin Celeste Haack; Territórios: 1; RS.