Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MA
0601034-65.2026.6.10.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors, autuado em 29 de ago. de 2026; 7 decisões, a última em 30 de set. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MA, 1. Menor: TRE-MA, 1. TRE-MA: 1.
1
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 30 de set. de 2026, 7. Menor: 30 de set. de 2026, 7. 30 de set. de 2026: 7.
7
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 29 de ago. de 2026; Instâncias 2 · MA; Decisão: 29 de ago. de 2026; Decisão: 11 de set. de 2026; Despacho: 15 de set. de 2026; Decisão: 19 de set. de 2026; RECURSO: 21 de set. de 2026; RECURSO; Despacho: 28 de set. de 2026; Última decisão: 30 de set. de 2026; Instâncias 2; Acórdão: 30 de set. de 2026; Acórdão: 30 de set. de 2026. e mais 1.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- RECURSO
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Carlos Orleans Braide Brandão: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Vinicius Cesar Ferro Castro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Carlos Orleans Braide Brandão | Representado | Pólo passivo | → |
| Vinicius Cesar Ferro Castro | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Carlos Orleans Braide Brandão; Vinicius Cesar Ferro Castro. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 2; Carlos Orleans Braide Brandão; Vinicius Cesar Ferro Castro; Territórios: 1; MA.