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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP

0601034-71.2024.6.26.0006

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 14 de set. de 2024; 10 decisões, a última em 23 de jun. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 2. Menor: TRE-SP, 2. TRE-SP: 2.

2

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de jun. de 2026, 10. Menor: 23 de jun. de 2026, 10. 23 de jun. de 2026: 10.

10

23 de jun. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 16 itens. Autuação: 14 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Decisão: 5 de fev. de 2025; Decisão: 9 de mai. de 2025; Decisão: 19 de mai. de 2025; Despacho: 5 de set. de 2025; Sentença: 11 de dez. de 2025; Decisão: 18 de dez. de 2025; Decisão: 27 de jan. de 2026; Baixa: 13 de fev. de 2026; Instâncias 1; Autuação: 13 de fev. de 2026; Instâncias 2 · SP. e mais 6.

  1. 14 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 5 de fev. de 2025Decisão
  3. 9 de mai. de 2025Decisão
  4. 19 de mai. de 2025Decisão
  5. 5 de set. de 2025Despacho
  6. 11 de dez. de 2025Sentença
  7. 18 de dez. de 2025Decisão
  8. 27 de jan. de 2026Decisão
  9. 13 de fev. de 2026BaixaInstâncias 1
  10. 13 de fev. de 2026AutuaçãoInstâncias 2 · SP
  11. 26 de fev. de 2026Última decisãoInstâncias 2
  12. 26 de fev. de 2026Decisão
  13. 9 de mar. de 2026BaixaInstâncias 2
  14. 18 de mar. de 2026Decisão
  15. 23 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  16. 23 de jun. de 2026Decisão

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Marcelo Gouveia Nascimento: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcelo Gouveia Nascimento: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Marcelo Gouveia NascimentoRecorrentePólo ativo→
Marcelo Gouveia NascimentoInteressadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 13; Pólo ativo: 12; Pólo parte interessada: 2.

Pólo passivo
13
Pólo ativo
12
Pólo parte interessada
2

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · SP · 2 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · SP · 2 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcelo Gouveia Nascimento; Marcelo Gouveia Nascimento. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Marcelo Gouveia Nascimento; Marcelo Gouveia Nascimento; Territórios: 1; SP.