Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-TO
0601034-72.2024.6.27.0029
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 11 de out. de 2024; 3 decisões, a última em 27 de jan. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 11 de out. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 19 de out. de 2024; Sentença: 21 de nov. de 2024; Última decisão: 27 de jan. de 2025; Instâncias 1; Decisão: 27 de jan. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Lúcio Campelo da Silva: Função: Representada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lúcio Campelo da Silva | Representada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 4; Pólo passivo: 7; Pólo parte interessada: 3.
- Pólo ativo
- 4
- Pólo passivo
- 7
- Pólo parte interessada
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Lúcio Campelo da Silva. Menor: Pessoas, 1; Lúcio Campelo da Silva. Pessoas: 1; Lúcio Campelo da Silva; Territórios: 1; TO.