Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-BA
0601034-74.2024.6.05.0000
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa, autuado em 1 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 12 de out. de 2024.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 1 de out. de 2024; Instâncias 2 · BA; Decisão: 11 de out. de 2024; Última decisão: 12 de out. de 2024; Instâncias 2; Decisão: 12 de out. de 2024.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Josenilton Ferreira Rodrigues: Função: Impetrante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Josenilton Ferreira Rodrigues | Impetrante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa; Instâncias: 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Divulgação de Notícia Sabidamente Falsa
- Instâncias
- 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Josenilton Ferreira Rodrigues. Menor: Pessoas, 1; Josenilton Ferreira Rodrigues. Pessoas: 1; Josenilton Ferreira Rodrigues; Territórios: 1; BA.