Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MT
0601034-77.2022.6.11.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 22 de ago. de 2022; 11 decisões, a última em 2 de fev. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 13 itens. Autuação: 22 de ago. de 2022; Instâncias 2 · MT; Decisão: 23 de ago. de 2022; Decisão: 31 de ago. de 2022; Despacho: 5 de set. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022; Acórdão: 2 de out. de 2022. e mais 3.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Acórdão
- Acórdão
- Acórdão
- Acórdão
- Acórdão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Ulysses Lacerda Moraes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ulysses Lacerda Moraes | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 8; Pólo passivo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 8
- Pólo passivo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · MT; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 2 · MT
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Ulysses Lacerda Moraes. Menor: Pessoas, 1; Ulysses Lacerda Moraes. Pessoas: 1; Ulysses Lacerda Moraes; Territórios: 1; MT.