Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG
0601034-82.2024.6.13.0281
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 3 decisões, a última em 24 de jun. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 10 de mar. de 2025; Sentença: 25 de fev. de 2026; Última decisão: 24 de jun. de 2026; Instâncias 1; Sentença: 24 de jun. de 2026; Baixa: 1 de jul. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano. Menor: Pessoas, 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano. Pessoas: 1; Regiane Aparecida de Oliveira Feliciano; Territórios: 1; MG.