Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM · TRE-SP
0601034-82.2024.6.26.0358
EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM sobre Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral, autuado em 25 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 31 de out. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 25 de nov. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 9 de dez. de 2024; Despacho: 17 de mar. de 2025; Última decisão: 31 de out. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 31 de out. de 2025; Baixa: 11 de nov. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Edivaldo Antonio Brischi: Função: Testemunha; Parte: Pólo parte interessada; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Edivaldo Antonio Brischi | Testemunha | Pólo parte interessada | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM; Assuntos: Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS NO JUÍZO COMUM
- Assuntos
- Divulgação de Fatos Inverídicos na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Edivaldo Antonio Brischi. Menor: Pessoas, 1; Edivaldo Antonio Brischi. Pessoas: 1; Edivaldo Antonio Brischi; Territórios: 1; SP.