Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE · TRE-BA
0601034-85.2020.6.05.0074
TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício, autuado em 27 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 24 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 27 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Decisão: 27 de out. de 2020; Despacho: 1 de nov. de 2020; Despacho: 9 de nov. de 2020; Despacho: 13 de nov. de 2020; Despacho: 31 de jan. de 2021; Despacho: 16 de mar. de 2021; Última decisão: 24 de mai. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 24 de mai. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Mario Paulo Fernandes Ribeiro: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Gilson Cerqueira Almeida: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Mario Paulo Fernandes Ribeiro | Requerido | Pólo passivo | → |
| Gilson Cerqueira Almeida | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- TUTELA ANTECIPADA ANTECEDENTE
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Comício/Showmício
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Mario Paulo Fernandes Ribeiro; Gilson Cerqueira Almeida. Menor: Territórios, 1; BA. Pessoas: 2; Mario Paulo Fernandes Ribeiro; Gilson Cerqueira Almeida; Territórios: 1; BA.