Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PETIÇÃO CRIMINAL · TRE-AL
0601034-87.2026.6.02.0000
PETIÇÃO CRIMINAL sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 4 de set. de 2026; 3 decisões, a última em 29 de set. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 4 de set. de 2026; Instâncias 2 · AL; Decisão: 5 de set. de 2026; Despacho: 21 de set. de 2026; Última decisão: 29 de set. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 29 de set. de 2026.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Arthur Cesar Pereira de Lira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Arthur Cesar Pereira de Lira | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PETIÇÃO CRIMINAL; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · AL; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PETIÇÃO CRIMINAL
- Assuntos
- Calúnia na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 2 · AL
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Arthur Cesar Pereira de Lira. Menor: Pessoas, 1; Arthur Cesar Pereira de Lira. Pessoas: 1; Arthur Cesar Pereira de Lira; Territórios: 1; AL.