Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: filled; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-PA
0601034-89.2020.6.14.0024
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 15 de nov. de 2020; 6 decisões, a última em 3 de mar. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · PA; Sentença: 19 de abr. de 2021; Autuação: 25 de mai. de 2021; Instâncias 2 · PA; Despacho: 25 de mai. de 2021; Acórdão: 21 de dez. de 2021; Última decisão: 3 de fev. de 2022; Instâncias 2; Acórdão: 3 de fev. de 2022; Despacho: 21 de fev. de 2022; Última decisão: 3 de mar. de 2022; Instâncias 1; Despacho: 3 de mar. de 2022.
- Autuação
- Sentença
- Autuação
- Despacho
- Acórdão
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Everaldo França Nunes: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Everaldo França Nunes: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Everaldo França Nunes | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Everaldo França Nunes | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 3; Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · PA · 2 · PA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · PA · 2 · PA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Everaldo França Nunes; Everaldo França Nunes. Menor: Territórios, 1; PA. Pessoas: 2; Everaldo França Nunes; Everaldo França Nunes; Territórios: 1; PA.