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PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-TO
0601034-98.2020.6.27.0001
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público, autuado em 15 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 14 de jan. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 15 de nov. de 2020; Instâncias 1 · TO; Despacho: 26 de nov. de 2020; Despacho: 9 de dez. de 2020; Última decisão: 14 de jan. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 14 de jan. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Gilmar Oliveira Costa: Função: Noticiado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Gilmar Oliveira Costa | Noticiado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 1; Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 1
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Bem Público
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Gilmar Oliveira Costa. Menor: Pessoas, 1; Gilmar Oliveira Costa. Pessoas: 1; Gilmar Oliveira Costa; Territórios: 1; TO.