Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-MG
0601042-91.2024.6.13.0141
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 8 de out. de 2024; 7 decisões, a última em 24 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 8 de out. de 2024; Instâncias 1 · MG; Despacho: 11 de out. de 2024; Sentença: 18 de out. de 2024; Sentença: 18 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Despacho: 22 de out. de 2024; Autuação: 24 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 9 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 9 de mar. de 2025; Última decisão: 24 de mar. de 2025; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 14 itens. Alisson Alves Camargos: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Alisson Alves Camargos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Cristiano Pereira Franco: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Cristiano Pereira Franco: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jair Marques de Freitas Filho: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jair Marques de Freitas Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Aldorando Queiroz de Macedo Junior: Função: Recorrido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Aldorando Queiroz de Macedo Junior: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Leyse Divina Neves: Função: Recorrida; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Leyse Divina Neves: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →. e mais 4.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Alisson Alves Camargos | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Alisson Alves Camargos | Representado | Pólo passivo | → |
| Cristiano Pereira Franco | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Cristiano Pereira Franco | Representado | Pólo passivo | → |
| Jair Marques de Freitas Filho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Jair Marques de Freitas Filho | Representado | Pólo passivo | → |
| Aldorando Queiroz de Macedo Junior | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Aldorando Queiroz de Macedo Junior | Representado | Pólo passivo | → |
| Leyse Divina Neves | Recorrida | Pólo passivo | → |
| Leyse Divina Neves | Representado | Pólo passivo | → |
| Luiz Carlos Mendes | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Luiz Carlos Mendes | Representado | Pólo passivo | → |
| Vacivaldo Divino Dutra Sobrinho | Recorrido | Pólo passivo | → |
| Vacivaldo Divino Dutra Sobrinho | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 1 · MG · 2 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 14; Alisson Alves Camargos; Alisson Alves Camargos; Cristiano Pereira Franco. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 14; Alisson Alves Camargos; Alisson Alves Camargos; Cristiano Pereira Franco; Territórios: 1; MG.