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civism

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-SP

0601062-72.2024.6.26.0189

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Prefeito, autuado em 13 de set. de 2024; 11 decisões, a última em 23 de jun. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SP, 1. Menor: TRE-SP, 1. TRE-SP: 1.

1

TRE-SP

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de jun. de 2026, 11. Menor: 23 de jun. de 2026, 11. 23 de jun. de 2026: 11.

11

23 de jun. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.

2

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 14 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · SP; Despacho: 26 de ago. de 2025; Despacho: 13 de out. de 2025; Sentença: 5 de dez. de 2025; Despacho: 9 de jan. de 2026; Despacho: 13 de jan. de 2026; Despacho: 28 de jan. de 2026; Decisão: 8 de abr. de 2026; Decisão: 11 de mai. de 2026; Despacho: 19 de mai. de 2026. e mais 4.

  1. 13 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · SP
  2. 26 de ago. de 2025Despacho
  3. 13 de out. de 2025Despacho
  4. 5 de dez. de 2025Sentença
  5. 9 de jan. de 2026Despacho
  6. 13 de jan. de 2026Despacho
  7. 28 de jan. de 2026Despacho
  8. 8 de abr. de 2026Decisão
  9. 11 de mai. de 2026Decisão
  10. 19 de mai. de 2026Despacho
  11. 26 de mai. de 2026Despacho
  12. 23 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  13. 23 de jun. de 2026Sentença
  14. 3 de ago. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 2 itens. Antônio Eduardo dos Santos: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Rodrigo Cardoso Biagioni: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Antônio Eduardo dos SantosExecutadoPólo passivo→
Rodrigo Cardoso BiagioniExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 1.

Pólo passivo
4
Pólo parte interessada
1

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Prefeito; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Cargo - Prefeito
Instâncias
1 · SP
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Antônio Eduardo dos Santos; Rodrigo Cardoso Biagioni. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Antônio Eduardo dos Santos; Rodrigo Cardoso Biagioni; Territórios: 1; SP.