Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC
0601075-40.2024.6.01.0004
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 13 de set. de 2024; 7 decisões, a última em 11 de fev. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 13 de set. de 2024; Instâncias 1 · AC; Sentença: 29 de abr. de 2025; Despacho: 12 de jun. de 2025; Despacho: 16 de jun. de 2025; Despacho: 2 de out. de 2025; Despacho: 2 de dez. de 2025; Despacho: 10 de dez. de 2025; Última decisão: 11 de fev. de 2026; Instâncias 1; Despacho: 11 de fev. de 2026; Baixa: 23 de fev. de 2026; Instâncias 1.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Francisco Cabral Nogueira: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Cabral Nogueira | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 1; Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Francisco Cabral Nogueira. Menor: Pessoas, 1; Francisco Cabral Nogueira. Pessoas: 1; Francisco Cabral Nogueira; Territórios: 1; AC.