Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-RJ
0601075-60.2020.6.19.0107
REPRESENTAÇÃO sobre Cargo - Prefeito, autuado em 15 de out. de 2020; 6 decisões, a última em 14 de mai. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 10 itens. Autuação: 15 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Decisão: 6 de nov. de 2020; Sentença: 4 de dez. de 2020; Autuação: 10 de dez. de 2020; Instâncias 2 · RJ; Decisão: 10 de dez. de 2020; Última decisão: 23 de abr. de 2021; Instâncias 2; Acórdão: 23 de abr. de 2021; Despacho: 7 de mai. de 2021; Última decisão: 14 de mai. de 2021; Instâncias 1; Decisão: 14 de mai. de 2021.
- Autuação
- Decisão
- Sentença
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Marcionilio Botelho Moreira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Marcionilio Botelho Moreira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Marcionilio Botelho Moreira | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Marcionilio Botelho Moreira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 4; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 4
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Outdoors
- Instâncias
- 1 · RJ · 2 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Marcionilio Botelho Moreira; Marcionilio Botelho Moreira. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 2; Marcionilio Botelho Moreira; Marcionilio Botelho Moreira; Territórios: 1; RJ.