Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-BA
0601075-76.2020.6.05.0163
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 26 de out. de 2020; 3 decisões, a última em 12 de jul. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · BA; Despacho: 27 de out. de 2020; Despacho: 30 de mar. de 2021; Última decisão: 12 de jul. de 2021; Instâncias 1; Sentença: 12 de jul. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Noélio Ferreira da Costa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Noélio Ferreira da Costa | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Noélio Ferreira da Costa. Menor: Pessoas, 1; Noélio Ferreira da Costa. Pessoas: 1; Noélio Ferreira da Costa; Territórios: 1; BA.