Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-TO
0601092-75.2024.6.27.0029
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 23 de out. de 2024; 2 decisões, a última em 20 de jan. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 4 itens. Autuação: 23 de out. de 2024; Instâncias 1 · TO; Decisão: 24 de out. de 2024; Última decisão: 20 de jan. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 20 de jan. de 2025.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Janad Marques de Freitas Valcari: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Janad Marques de Freitas Valcari | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 5; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 5
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Janad Marques de Freitas Valcari. Menor: Pessoas, 1; Janad Marques de Freitas Valcari. Pessoas: 1; Janad Marques de Freitas Valcari; Territórios: 1; TO.