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PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ
0601159-26.2024.6.19.0138
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Partido Político - Órgão de Direção Municipal, autuado em 6 de nov. de 2024; 3 decisões, a última em 10 de set. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 6 de nov. de 2024; Instâncias 1 · RJ; Despacho: 17 de dez. de 2024; Decisão: 17 de jun. de 2025; Última decisão: 10 de set. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 10 de set. de 2025; Baixa: 9 de out. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Altamiro do Nascimento Costa: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Altamiro do Nascimento Costa | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Partido Político - Órgão de Direção Municipal; Instâncias: 1 · RJ; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Partido Político - Órgão de Direção Municipal
- Instâncias
- 1 · RJ
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Altamiro do Nascimento Costa. Menor: Pessoas, 1; Altamiro do Nascimento Costa. Pessoas: 1; Altamiro do Nascimento Costa; Territórios: 1; RJ.