Pular para o conteúdo
civism

Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG

0601159-50.2024.6.13.0281

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 24 de set. de 2024; 13 decisões, a última em 19 de jun. de 2026.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MG, 2. Menor: TRE-MG, 2. TRE-MG: 2.

2

TRE-MG

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 19 de jun. de 2026, 13. Menor: 19 de jun. de 2026, 13. 19 de jun. de 2026: 13.

13

19 de jun. de 2026

TSE · PJe

Recursos

Recursos: nenhum item neste registro.

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.

5

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 24 de set. de 2024; Instâncias 1 · MG; Decisão: 25 de set. de 2024; Sentença: 21 de out. de 2024; Despacho: 24 de out. de 2024; Autuação: 25 de out. de 2024; Instâncias 2 · MG; Última decisão: 29 de mar. de 2025; Instâncias 2; Acórdão: 29 de mar. de 2025; Decisão: 15 de abr. de 2025; Decisão: 30 de abr. de 2025; Despacho: 31 de jul. de 2025. e mais 8.

  1. 24 de set. de 2024AutuaçãoInstâncias 1 · MG
  2. 25 de set. de 2024Decisão
  3. 21 de out. de 2024Sentença
  4. 24 de out. de 2024Despacho
  5. 25 de out. de 2024AutuaçãoInstâncias 2 · MG
  6. 29 de mar. de 2025Última decisãoInstâncias 2
  7. 29 de mar. de 2025Acórdão
  8. 15 de abr. de 2025Decisão
  9. 30 de abr. de 2025Decisão
  10. 31 de jul. de 2025Despacho
  11. 1 de set. de 2025Despacho
  12. 3 de out. de 2025Decisão
  13. 25 de fev. de 2026Despacho
  14. 11 de mai. de 2026Despacho
  15. 29 de mai. de 2026Despacho
  16. 19 de jun. de 2026Última decisãoInstâncias 1
  17. 19 de jun. de 2026Sentença
  18. 1 de jul. de 2026BaixaInstâncias 1

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 5 itens. Fernanda Homem de Mello David: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fernanda Homem de Mello David: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jaime Roberto Alves Macedo: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zacarias Abrao Piva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zacarias Abrao Piva: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Fernanda Homem de Mello DavidRecorrentePólo ativo→
Fernanda Homem de Mello DavidExecutadaPólo passivo→
Jaime Roberto Alves MacedoRequerentePólo ativo→
Zacarias Abrao PivaRecorrentePólo ativo→
Zacarias Abrao PivaExecutadoPólo passivo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 10; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 5.

Pólo passivo
10
Pólo parte interessada
2
Pólo ativo
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Não informado; Instâncias: 1 · MG · 2 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença · Não informado
Instâncias
1 · MG · 2 · MG
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Fernanda Homem de Mello David; Fernanda Homem de Mello David; Jaime Roberto Alves Macedo. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 5; Fernanda Homem de Mello David; Fernanda Homem de Mello David; Jaime Roberto Alves Macedo; Territórios: 1; MG.