Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MS
0601237-45.2020.6.12.0044
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 26 de out. de 2020; 9 decisões, a última em 25 de mai. de 2023.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-MS, 2. Menor: TRE-MS, 2. TRE-MS: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 25 de mai. de 2023, 9. Menor: 25 de mai. de 2023, 9. 25 de mai. de 2023: 9.
9
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 2. Menor: Recursos, 2. Recursos: 2.
2
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 15 itens. Autuação: 26 de out. de 2020; Instâncias 1 · MS; Despacho: 28 de out. de 2020; Sentença: 25 de jun. de 2021; Decisão: 8 de jul. de 2021; Autuação: 12 de jul. de 2021; Instâncias 2 · MS; Despacho: 27 de out. de 2021; Despacho: 8 de nov. de 2021; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 11 de mar. de 2022; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 31 de mar. de 2022; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Última decisão: 24 de jun. de 2022; Instâncias 2. e mais 5.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Decisão
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Vanderlei Soares França: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vanderlei Soares França: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Vanderlei Soares França | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Vanderlei Soares França | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 2; Pólo ativo: 3.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas; Instâncias: 1 · MS · 2 · MS; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Contas - Desaprovação/Rejeição das Contas
- Instâncias
- 1 · MS · 2 · MS
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Vanderlei Soares França; Vanderlei Soares França. Menor: Territórios, 1; MS. Pessoas: 2; Vanderlei Soares França; Vanderlei Soares França; Territórios: 1; MS.