Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL · TRE-BA
0601237-75.2020.6.05.0000
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal, autuado em 5 de nov. de 2020; 3 decisões, a última em 18 de nov. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 5 de nov. de 2020; Instâncias 2 · BA; Decisão: 6 de nov. de 2020; Decisão: 6 de nov. de 2020; Última decisão: 18 de nov. de 2020; Instâncias 2; Decisão: 18 de nov. de 2020.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Itamar da Silva Rios: Função: Litisconsorte; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Itamar da Silva Rios | Litisconsorte | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 4; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 4
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal; Instâncias: 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Contrariedade à Lei de Postura Municipal
- Instâncias
- 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Itamar da Silva Rios. Menor: Pessoas, 1; Itamar da Silva Rios. Pessoas: 1; Itamar da Silva Rios; Territórios: 1; BA.