Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP
0601289-95.2020.6.03.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 19 de jan. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 11 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 19 de mai. de 2021; Sentença: 7 de out. de 2021; Despacho: 20 de out. de 2021; Autuação: 21 de out. de 2021; Instâncias 2 · AP; Última decisão: 18 de nov. de 2021; Instâncias 2; Decisão: 18 de nov. de 2021; Despacho: 13 de dez. de 2021; Última decisão: 19 de jan. de 2022; Instâncias 1. e mais 1.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Lorena Fonseca Quintas: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Paulo Cesar Lemos de Oliveira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Lorena Fonseca Quintas | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Paulo Cesar Lemos de Oliveira | Recorrente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 2.
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · AP · 2 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · AP · 2 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Lorena Fonseca Quintas; Paulo Cesar Lemos de Oliveira. Menor: Territórios, 1; AP. Pessoas: 2; Lorena Fonseca Quintas; Paulo Cesar Lemos de Oliveira; Territórios: 1; AP.