Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0601351-16.2022.6.06.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito, autuado em 28 de ago. de 2022; 4 decisões, a última em 20 de out. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 28 de ago. de 2022; Instâncias 2 · CE; Acórdão: 29 de ago. de 2022; Decisão: 29 de ago. de 2022; Acórdão: 30 de ago. de 2022; Última decisão: 20 de out. de 2022; Instâncias 2; Decisão: 20 de out. de 2022.
- Autuação
- Acórdão
- Decisão
- Acórdão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Elmano de Freitas da Costa: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Jade Afonso Romero: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Elmano de Freitas da Costa | Representado | Pólo passivo | → |
| Jade Afonso Romero | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo passivo: 9; Pólo ativo: 3.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo passivo
- 9
- Pólo ativo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito; Instâncias: 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito
- Instâncias
- 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Elmano de Freitas da Costa; Jade Afonso Romero. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 2; Elmano de Freitas da Costa; Jade Afonso Romero; Territórios: 1; CE.