Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AC
0601351-22.2020.6.01.0001
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 19 decisões, a última em 31 de jan. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 22 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AC; Decisão: 5 de jul. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Despacho: 27 de set. de 2021; Decisão: 31 de mar. de 2022; Sentença: 20 de jul. de 2022; Despacho: 9 de mar. de 2023. e mais 12.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rafael Antonio do Vale Israel: Função: Executado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rafael Antonio do Vale Israel | Executado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 8; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 8
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rafael Antonio do Vale Israel. Menor: Pessoas, 1; Rafael Antonio do Vale Israel. Pessoas: 1; Rafael Antonio do Vale Israel; Territórios: 1; AC.