Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: filled; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RO · TRE-DF
0601351-69.2022.6.22.0000
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Deputado Estadual, autuado em 13 de set. de 2022; 11 decisões, a última em 11 de jun. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RO · TRE-DF, 2. Menor: TRE-RO · TRE-DF, 2. TRE-RO · TRE-DF: 2.
2
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 11 de jun. de 2025, 11. Menor: 11 de jun. de 2025, 11. 11 de jun. de 2025: 11.
11
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 5. Menor: Recursos, 5. Recursos: 5.
5
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 13 de set. de 2022; Instâncias 2 · RO; Despacho: 22 de set. de 2022; Despacho: 5 de dez. de 2022; Acórdão: 31 de jul. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 2 de ago. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Despacho: 4 de ago. de 2023; Acórdão: 19 de set. de 2023; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 25 de set. de 2023; RECURSO ESPECIAL ELEITORAL; Decisão: 27 de set. de 2023; AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL: 28 de set. de 2023; AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL. e mais 11.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Despacho
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Decisão
- AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Despacho
- Autuação
- Decisão
- AGRAVO REGIMENTAL
- Acórdão
- EMBARGOS DE DECLARAÇÃO
- Última decisão
- Acórdão
- Baixa
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Moises Cruz Vieira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Moises Cruz Vieira: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Moises Cruz Vieira | Agravante | Pólo ativo | → |
| Moises Cruz Vieira | Interessado | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 9.
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 9
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 2 · RO · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Deputado Estadual · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 2 · RO · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Moises Cruz Vieira; Moises Cruz Vieira. Menor: Territórios, 1; RO. Pessoas: 2; Moises Cruz Vieira; Moises Cruz Vieira; Territórios: 1; RO.