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Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.

PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-RJ · TRE-DF

0601351-95.2020.6.19.0138

PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Prefeito, autuado em 28 de out. de 2020; 10 decisões, a última em 23 de jan. de 2024.

Números-chave

Instâncias

Instâncias. 1 item. Maior: TRE-RJ · TRE-DF, 3. Menor: TRE-RJ · TRE-DF, 3. TRE-RJ · TRE-DF: 3.

3

TRE-RJ · TRE-DF

TSE · PJe

Decisões

Decisões. 1 item. Maior: 23 de jan. de 2024, 10. Menor: 23 de jan. de 2024, 10. 23 de jan. de 2024: 10.

10

23 de jan. de 2024

TSE · PJe

Recursos

Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.

1

TSE · PJe

Candidaturas

Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 5. Menor: Candidaturas, 5. Candidaturas: 5.

5

TSE · PJe

§ 01Andamento

Andamento

Andamento

Andamento. 18 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · RJ; Sentença: 6 de set. de 2022; Sentença: 7 de fev. de 2023; Despacho: 20 de mar. de 2023; Autuação: 30 de mar. de 2023; Instâncias 2 · RJ; Acórdão: 25 de jul. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO: 31 de jul. de 2023; EMBARGOS DE DECLARAÇÃO; Acórdão: 24 de ago. de 2023; Decisão: 26 de set. de 2023; Autuação: 5 de out. de 2023; Instâncias 3 · DF. e mais 8.

  1. 28 de out. de 2020AutuaçãoInstâncias 1 · RJ
  2. 6 de set. de 2022Sentença
  3. 7 de fev. de 2023Sentença
  4. 20 de mar. de 2023Despacho
  5. 30 de mar. de 2023AutuaçãoInstâncias 2 · RJ
  6. 25 de jul. de 2023Acórdão
  7. 31 de jul. de 2023EMBARGOS DE DECLARAÇÃOEMBARGOS DE DECLARAÇÃO
  8. 24 de ago. de 2023Acórdão
  9. 26 de set. de 2023Decisão
  10. 5 de out. de 2023AutuaçãoInstâncias 3 · DF
  11. 6 de dez. de 2023Última decisãoInstâncias 3
  12. 6 de dez. de 2023Decisão
  13. 15 de dez. de 2023BaixaInstâncias 3
  14. 26 de dez. de 2023Última decisãoInstâncias 2
  15. 26 de dez. de 2023Despacho
  16. 22 de jan. de 2024Decisão
  17. 23 de jan. de 2024Última decisãoInstâncias 1
  18. 23 de jan. de 2024Despacho

TSE · PJe

§ 02Partes

Partes

Candidaturas

Candidaturas. 5 itens. Luiz Eduardo dos Santos: Função: Interessado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Luiz Eduardo dos Santos: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zaqueu da Silva Teixeira: Função: Agravante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zaqueu da Silva Teixeira: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Zaqueu da Silva Teixeira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.

Partes
NomeFunçãoParteCandidatura
Luiz Eduardo dos SantosInteressadoPólo ativo→
Luiz Eduardo dos SantosRequerentePólo ativo→
Zaqueu da Silva TeixeiraAgravantePólo ativo→
Zaqueu da Silva TeixeiraRecorrentePólo ativo→
Zaqueu da Silva TeixeiraRequerentePólo ativo→

TSE · PJe

Outras partes (não nomeadas)

Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 9; Pólo parte interessada: 5.

Pólo ativo
9
Pólo parte interessada
5

TSE · PJe

§ 03Registro

Registro

Registro

Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.

Processo
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
Assuntos
Cargo - Prefeito · Prestação de Contas - De Candidato
Instâncias
1 · RJ · 2 · RJ · 3 · DF
Consultar no PJe
PJe ↗

TSE · PJe

§ 04Conexões

Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 5; Luiz Eduardo dos Santos; Luiz Eduardo dos Santos; Zaqueu da Silva Teixeira. Menor: Territórios, 1; RJ. Pessoas: 5; Luiz Eduardo dos Santos; Luiz Eduardo dos Santos; Zaqueu da Silva Teixeira; Territórios: 1; RJ.