Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AC · TRE-DF
0601357-29.2020.6.01.0001
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 12 decisões, a última em 12 de fev. de 2025.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-AC · TRE-DF, 3. Menor: TRE-AC · TRE-DF, 3. TRE-AC · TRE-DF: 3.
3
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 12 de fev. de 2025, 12. Menor: 12 de fev. de 2025, 12. 12 de fev. de 2025: 12.
12
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 2. Menor: Candidaturas, 2. Candidaturas: 2.
2
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AC; Decisão: 5 de jul. de 2021; Decisão: 31 de ago. de 2021; Despacho: 1 de out. de 2021; Despacho: 1 de out. de 2021; Decisão: 31 de mar. de 2022; Sentença: 15 de jun. de 2022; Decisão: 17 de fev. de 2023; Decisão: 22 de fev. de 2023; Autuação: 16 de mar. de 2023; Instâncias 2 · AC. e mais 10.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Sentença
- Decisão
- Decisão
- Autuação
- Acórdão
- RECURSO ESPECIAL ELEITORAL
- Última decisão
- Decisão
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Vania Francisca Silva e Silva: Função: Recorrente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Vania Francisca Silva e Silva: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Vania Francisca Silva e Silva | Recorrente | Pólo ativo | → |
| Vania Francisca Silva e Silva | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 5; Pólo ativo: 9.
- Pólo parte interessada
- 5
- Pólo ativo
- 9
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · AC · 2 · AC · 3 · DF; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · AC · 2 · AC · 3 · DF
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Vania Francisca Silva e Silva; Vania Francisca Silva e Silva. Menor: Territórios, 1; AC. Pessoas: 2; Vania Francisca Silva e Silva; Vania Francisca Silva e Silva; Territórios: 1; AC.