Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-MG
0601357-38.2024.6.13.0071
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 4 de nov. de 2024; 4 decisões, a última em 22 de out. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 4 de nov. de 2024; Instâncias 1 · MG; Sentença: 30 de jan. de 2025; Despacho: 14 de fev. de 2025; Decisão: 18 de jul. de 2025; Última decisão: 22 de out. de 2025; Instâncias 1; Sentença: 22 de out. de 2025; Baixa: 13 de nov. de 2025; Instâncias 1.
- Autuação
- Sentença
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Sentença
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Aurelio Magno Meira do Amaral: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Aurelio Magno Meira do Amaral | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 2; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Aurelio Magno Meira do Amaral. Menor: Pessoas, 1; Aurelio Magno Meira do Amaral. Pessoas: 1; Aurelio Magno Meira do Amaral; Territórios: 1; MG.