Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · DIREITO DE RESPOSTA · TRE-SP
0601357-53.2020.6.26.0059
DIREITO DE RESPOSTA sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet, autuado em 10 de nov. de 2020; 4 decisões, a última em 15 de fev. de 2021.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 6 itens. Autuação: 10 de nov. de 2020; Instâncias 1 · SP; Despacho: 10 de nov. de 2020; Despacho: 13 de nov. de 2020; Sentença: 29 de jan. de 2021; Última decisão: 15 de fev. de 2021; Instâncias 1; Despacho: 15 de fev. de 2021.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Guilherme dos Reis Gazzola: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Rita de Cassia Trinca Passos: Função: Requerido; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Guilherme dos Reis Gazzola | Requerente | Pólo ativo | → |
| Rita de Cassia Trinca Passos | Requerido | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: DIREITO DE RESPOSTA; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet; Instâncias: 1 · SP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- DIREITO DE RESPOSTA
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Internet
- Instâncias
- 1 · SP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Guilherme dos Reis Gazzola; Rita de Cassia Trinca Passos. Menor: Territórios, 1; SP. Pessoas: 2; Guilherme dos Reis Gazzola; Rita de Cassia Trinca Passos; Territórios: 1; SP.