Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: filled; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-TO
0601357-77.2018.6.27.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos, autuado em 9 de out. de 2018; 3 decisões, a última em 20 de mar. de 2019.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 9 de out. de 2018; Instâncias 2 · TO; Despacho: 15 de out. de 2018; Decisão: 8 de nov. de 2018; Última decisão: 20 de mar. de 2019; Instâncias 2; Decisão: 20 de mar. de 2019.
- Autuação
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Ataides de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Ataides de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos; Instâncias: 2 · TO; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Folhetos/Volantes/Santinhos/Impressos
- Instâncias
- 2 · TO
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Ataides de Oliveira. Menor: Pessoas, 1; Ataides de Oliveira. Pessoas: 1; Ataides de Oliveira; Territórios: 1; TO.