Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL · TRE-MG
0601357-96.2020.6.13.0194
NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa, autuado em 4 de nov. de 2020; 5 decisões, a última em 18 de dez. de 2020.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 4 de nov. de 2020; Instâncias 1 · MG; Despacho: 4 de nov. de 2020; Despacho: 8 de nov. de 2020; Despacho: 25 de nov. de 2020; Despacho: 9 de dez. de 2020; Última decisão: 18 de dez. de 2020; Instâncias 1; Sentença: 18 de dez. de 2020.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Claúdio Rogério da Silva: Função: Reu; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Renato Gomes da Silva: Função: Noticiante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claúdio Rogério da Silva | Reu | Pólo passivo | → |
| Renato Gomes da Silva | Noticiante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 1.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa; Instâncias: 1 · MG; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- NOTÍCIA DE IRREGULARIDADE EM PROPAGANDA ELEITORAL
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa
- Instâncias
- 1 · MG
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Claúdio Rogério da Silva; Renato Gomes da Silva. Menor: Territórios, 1; MG. Pessoas: 2; Claúdio Rogério da Silva; Renato Gomes da Silva; Territórios: 1; MG.