Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: filled; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-AC
0601366-62.2018.6.01.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Calúnia na Propaganda Eleitoral, autuado em 7 de out. de 2018; 1 decisões, a última em 9 de out. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 3 itens. Autuação: 7 de out. de 2018; Instâncias 2 · AC; Última decisão: 9 de out. de 2018; Instâncias 2; Decisão: 9 de out. de 2018.
- Autuação
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 2 itens. Francisco Wagner Ferreira Campos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Lourival Marques de Oliveira Filho: Função: Representante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Francisco Wagner Ferreira Campos | Representado | Pólo passivo | → |
| Lourival Marques de Oliveira Filho | Representante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Calúnia na Propaganda Eleitoral; Instâncias: 2 · AC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Calúnia na Propaganda Eleitoral
- Instâncias
- 2 · AC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 2; Francisco Wagner Ferreira Campos; Lourival Marques de Oliveira Filho. Menor: Territórios, 1; AC. Pessoas: 2; Francisco Wagner Ferreira Campos; Lourival Marques de Oliveira Filho; Territórios: 1; AC.