Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · RECLAMAÇÃO · TRE-PB
0601366-72.2018.6.15.0000
RECLAMAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda, autuado em 17 de set. de 2018; 3 decisões, a última em 24 de set. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 17 de set. de 2018; Instâncias 2 · PB; Decisão: 17 de set. de 2018; Despacho: 18 de set. de 2018; Última decisão: 24 de set. de 2018; Instâncias 2; Despacho: 24 de set. de 2018.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Despacho
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Silvano de Morais Araújo: Função: Reclamante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Silvano de Morais Araújo | Reclamante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: RECLAMAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda; Instâncias: 2 · PB; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- RECLAMAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Distribuição de Tempo de Propaganda
- Instâncias
- 2 · PB
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Silvano de Morais Araújo. Menor: Pessoas, 1; Silvano de Morais Araújo. Pessoas: 1; Silvano de Morais Araújo; Territórios: 1; PB.