Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-AP
0601475-21.2020.6.03.0010
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 7 decisões, a última em 12 de set. de 2023.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 9 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Sentença: 17 de nov. de 2021; Despacho: 13 de dez. de 2021; Despacho: 29 de ago. de 2022; Despacho: 2 de dez. de 2022; Despacho: 24 de mar. de 2023; Última decisão: 12 de set. de 2023; Instâncias 1; Decisão: 12 de set. de 2023.
- Autuação
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Claudio Oliveira Moreira: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Claudio Oliveira Moreira | Requerente | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo parte interessada: 1; Pólo ativo: 2.
- Pólo parte interessada
- 1
- Pólo ativo
- 2
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Claudio Oliveira Moreira. Menor: Pessoas, 1; Claudio Oliveira Moreira. Pessoas: 1; Claudio Oliveira Moreira; Territórios: 1; AP.