Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP
0601552-30.2020.6.03.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 25 de out. de 2020; 15 decisões, a última em 11 de jun. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 25 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 6 de out. de 2021; Sentença: 16 de dez. de 2021; Despacho: 22 de nov. de 2022; Despacho: 2 de jun. de 2023; Despacho: 18 de ago. de 2023; Despacho: 19 de set. de 2023; Decisão: 2 de out. de 2023; Despacho: 29 de nov. de 2023. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Silvino Viana Rabelo: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Silvino Viana Rabelo | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 2; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 2
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Silvino Viana Rabelo. Menor: Pessoas, 1; Silvino Viana Rabelo. Pessoas: 1; Silvino Viana Rabelo; Territórios: 1; AP.