Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP
0601632-91.2020.6.03.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 28 de out. de 2020; 18 decisões, a última em 13 de mai. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 20 itens. Autuação: 28 de out. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 19 de mai. de 2022; Despacho: 25 de nov. de 2022; Despacho: 7 de mar. de 2023; Sentença: 23 de mar. de 2023; Despacho: 2 de mai. de 2023; Despacho: 2 de jun. de 2023; Decisão: 18 de out. de 2023; Despacho: 23 de out. de 2023. e mais 10.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Sentença
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Oldemar Gonçalves Brazão: Função: Responsável; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Oldemar Gonçalves Brazão | Responsável | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Oldemar Gonçalves Brazão. Menor: Pessoas, 1; Oldemar Gonçalves Brazão. Pessoas: 1; Oldemar Gonçalves Brazão; Territórios: 1; AP.