Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: filled; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · CUMPRIMENTO DE SENTENÇA · TRE-AP
0601653-67.2020.6.03.0010
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA sobre Cargo - Vereador, autuado em 24 de nov. de 2020; 15 decisões, a última em 20 de jul. de 2026.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 17 itens. Autuação: 24 de nov. de 2020; Instâncias 1 · AP; Despacho: 13 de jan. de 2021; Despacho: 19 de mai. de 2021; Sentença: 7 de jul. de 2022; Despacho: 22 de nov. de 2022; Despacho: 29 de mai. de 2023; Despacho: 1 de dez. de 2023; Decisão: 9 de jan. de 2024; Decisão: 22 de abr. de 2024; Despacho: 22 de jul. de 2024. e mais 7.
- Autuação
- Despacho
- Despacho
- Sentença
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Despacho
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Antonio Augusto de Aguiar: Função: Interessado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Antonio Augusto de Aguiar | Interessado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 2 itens. Pólo passivo: 3; Pólo ativo: 1.
- Pólo passivo
- 3
- Pólo ativo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA; Assuntos: Cargo - Vereador; Instâncias: 1 · AP; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
- Assuntos
- Cargo - Vereador
- Instâncias
- 1 · AP
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Antonio Augusto de Aguiar. Menor: Pessoas, 1; Antonio Augusto de Aguiar. Pessoas: 1; Antonio Augusto de Aguiar; Territórios: 1; AP.