Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: filled. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-CE
0601673-75.2018.6.06.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação, autuado em 5 de set. de 2018; 3 decisões, a última em 6 de out. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 5 de set. de 2018; Instâncias 2 · CE; Decisão: 6 de set. de 2018; Decisão: 15 de set. de 2018; Última decisão: 6 de out. de 2018; Instâncias 2; Acórdão: 6 de out. de 2018.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 3 itens. Avelino Forte Filho: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Avelino Forte Filho | Representado | Pólo passivo | → |
| Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro | Representado | Pólo passivo | → |
| Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 10; Pólo ativo: 6; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 10
- Pólo ativo
- 6
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação; Instâncias: 2 · CE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Invasão de Horário Destinado a Outro Cargo/Partido/Coligação
- Instâncias
- 2 · CE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 3; Avelino Forte Filho; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro; Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira. Menor: Territórios, 1; CE. Pessoas: 3; Avelino Forte Filho; Maria Emilia Pessoa de Lima Carneiro; Guilherme Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Territórios: 1; CE.