Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: filled; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS · TRE-MA
0601774-04.2018.6.10.0000
PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS sobre Execução - Cumprimento de Sentença, autuado em 18 de set. de 2018; 15 decisões, a última em 12 de mar. de 2025.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 21 itens. Autuação: 18 de set. de 2018; Instâncias 2 · MA; Acórdão: 19 de fev. de 2020; Autuação: 5 de mai. de 2020; Instâncias 1 · MA; Última decisão: 5 de mai. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 5 de mai. de 2020; Baixa: 6 de mai. de 2020; Instâncias 1; Despacho: 5 de ago. de 2020; Despacho: 29 de abr. de 2022; Despacho: 18 de mai. de 2022; Despacho: 31 de mai. de 2022. e mais 11.
- Autuação
- Acórdão
- Autuação
- Última decisão
- Despacho
- Baixa
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Despacho
- Decisão
- Decisão
- Despacho
- Última decisão
- Decisão
- Baixa
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 4 itens. Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa: Função: Advogado; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa: Função: Advogado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho: Função: Requerente; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho: Função: Executada; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa | Advogado | Pólo ativo | → |
| Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa | Advogado | Pólo passivo | → |
| Maria de Fatima Castelo Branco Pinho | Requerente | Pólo ativo | → |
| Maria de Fatima Castelo Branco Pinho | Executada | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 4; Pólo ativo: 2; Pólo passivo: 1.
- Pólo parte interessada
- 4
- Pólo ativo
- 2
- Pólo passivo
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS; Assuntos: Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato; Instâncias: 1 · MA · 2 · MA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- PRESTAÇÃO DE CONTAS ELEITORAIS
- Assuntos
- Execução - Cumprimento de Sentença · Prestação de Contas - De Candidato
- Instâncias
- 1 · MA · 2 · MA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 4; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho. Menor: Territórios, 1; MA. Pessoas: 4; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Fabrizio Henrique Goulart do Couto Correa; Maria de Fatima Castelo Branco Pinho; Territórios: 1; MA.