Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SC
0601774-33.2026.6.24.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais, autuado em 19 de set. de 2026; 2 decisões, a última em 7 de out. de 2026.
Números-chave
Instâncias
Instâncias. 1 item. Maior: TRE-SC, 1. Menor: TRE-SC, 1. TRE-SC: 1.
1
Decisões
Decisões. 1 item. Maior: 7 de out. de 2026, 2. Menor: 7 de out. de 2026, 2. 7 de out. de 2026: 2.
2
Recursos
Recursos. 1 item. Maior: Recursos, 1. Menor: Recursos, 1. Recursos: 1.
1
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Maior: Candidaturas, 1. Menor: Candidaturas, 1. Candidaturas: 1.
1
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 19 de set. de 2026; Instâncias 2 · SC; Decisão: 20 de set. de 2026; Última decisão: 7 de out. de 2026; Instâncias 2; Decisão: 7 de out. de 2026; RECURSO: 10 de out. de 2026; RECURSO.
- Autuação
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
- RECURSO
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jorginho dos Santos Mello: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jorginho dos Santos Mello | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo parte interessada: 14; Pólo ativo: 6; Pólo passivo: 3.
- Pólo parte interessada
- 14
- Pólo ativo
- 6
- Pólo passivo
- 3
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais; Instâncias: 2 · SC; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Redes Sociais
- Instâncias
- 2 · SC
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jorginho dos Santos Mello. Menor: Pessoas, 1; Jorginho dos Santos Mello. Pessoas: 1; Jorginho dos Santos Mello; Territórios: 1; SC.