Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-SE
0601774-45.2022.6.25.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda, autuado em 26 de set. de 2022; 3 decisões, a última em 1 de out. de 2022.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 5 itens. Autuação: 26 de set. de 2022; Instâncias 2 · SE; Decisão: 27 de set. de 2022; Decisão: 27 de set. de 2022; Última decisão: 1 de out. de 2022; Instâncias 2; Decisão: 1 de out. de 2022.
- Autuação
- Decisão
- Decisão
- Última decisão
- Decisão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Rogerio Carvalho Santos: Função: Representado; Parte: Pólo passivo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Rogerio Carvalho Santos | Representado | Pólo passivo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 7; Pólo ativo: 3; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 7
- Pólo ativo
- 3
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda; Instâncias: 2 · SE; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda
- Instâncias
- 2 · SE
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Rogerio Carvalho Santos. Menor: Pessoas, 1; Rogerio Carvalho Santos. Pessoas: 1; Rogerio Carvalho Santos; Territórios: 1; SE.