Mapa de navegação. 27 itens. Rondônia: —; Acre: —; Amazonas: —; Roraima: —; Pará: —; Amapá: —; Tocantins: —; Maranhão: —; Piauí: —; Ceará: —. e mais 17.
PROCESSO · REPRESENTAÇÃO · TRE-BA
0602575-55.2018.6.05.0000
REPRESENTAÇÃO sobre Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão, autuado em 12 de set. de 2018; 5 decisões, a última em 5 de out. de 2018.
Números-chave
§ 01Andamento
Andamento
Andamento
Andamento. 7 itens. Autuação: 12 de set. de 2018; Instâncias 2 · BA; Decisão: 18 de set. de 2018; Despacho: 20 de set. de 2018; Acórdão: 24 de set. de 2018; Despacho: 25 de set. de 2018; Última decisão: 5 de out. de 2018; Instâncias 2; Acórdão: 5 de out. de 2018.
- Autuação
- Decisão
- Despacho
- Acórdão
- Despacho
- Última decisão
- Acórdão
§ 02Partes
Partes
Candidaturas
Candidaturas. 1 item. Jose Ronaldo de Carvalho: Função: Embargante; Parte: Pólo ativo; Candidatura: →.
| Nome | Função | Parte | Candidatura |
|---|---|---|---|
| Jose Ronaldo de Carvalho | Embargante | Pólo ativo | → |
Outras partes (não nomeadas)
Outras partes (não nomeadas). 3 itens. Pólo passivo: 24; Pólo ativo: 5; Pólo parte interessada: 1.
- Pólo passivo
- 24
- Pólo ativo
- 5
- Pólo parte interessada
- 1
§ 03Registro
Registro
Registro
Registro. 4 itens. Processo: REPRESENTAÇÃO; Assuntos: Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão; Instâncias: 2 · BA; Consultar no PJe: PJe ↗.
- Processo
- REPRESENTAÇÃO
- Assuntos
- Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Televisão
- Instâncias
- 2 · BA
- Consultar no PJe
- PJe ↗
§ 04Conexões
Conexões. 2 itens. Maior: Pessoas, 1; Jose Ronaldo de Carvalho. Menor: Pessoas, 1; Jose Ronaldo de Carvalho. Pessoas: 1; Jose Ronaldo de Carvalho; Territórios: 1; BA.